domingo, 17 de abril de 2011

MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

Após 15 anos, dois únicos condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás continuam soltos.

Um dos fatos mais trágicos da história brasileira pós-ditadura militar, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa 15 anos neste domingo (17). O episódio, que jamais será apagado da memória das vítimas e dos envolvidos, ainda não foi superado judicialmente. No total, 19 sem-terra foram mortos e mais de 70 ficaram feridos em uma operação truculenta e atabalhoada, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar.
Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.
Os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados --o último deles na quinta-feira (14). Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás.
O promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do MP que atuaram no caso, vê no processo de Carajás mais um exemplo de desprestígio dos órgãos de primeira instância da Justiça. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, afirma.
Relembre o episódio,
CRONOLOGIA DO MASSACRE
  • 5.mar.96 - Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é ocupada por mais de 1.200 famílias de sem-terra
  •  16.abr.96 – Grupo de 1.100 sem-terra, em marcha para Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás (PA)
  •  17.abr.96 – Dia do massacre. Às 17h, operação da polícia para desobstruir a rodovia, ordenada pelo governador Almir Gabriel (PSDB), termina com a morte de 19 sem-terra. Outros 70 são feridos
  •  8.mai.96 – Perícia judicial divulga laudo no qual conclui que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, e com golpes de machado e facão
  •  09.jun.96 - Coordenado pelo coronel João Paulo Vieira, Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs e inocenta Almir Gabriel. No segundo mandato do governador, Vieira é nomeado chefe da Casa Militar
  •  12.jun.96 – MP denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)
  •  16.ago.96 - Processo chega à Justiça comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, um civil e três sem-terra
  •  25.out.96 - O processo é desmembrado em dois. A acusação de homicídio contra os 155 PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais vai para a Justiça Militar
  •  06.mai.97 - Dois novos juízes assumem o caso --Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar
  •  12.nov.97 – Maciel manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra
  •  16.ago.99 – Tribunal do Júri absolve os três oficiais da PM envolvidos no caso --coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira
  •  Abr.2000 – Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento. Juiz Ronaldo Valle solicita o afastamento do caso. Maioria dos juízes consultados pelo TJ rejeita presidir o julgamento
  •  Jun.2001 – Novo julgamento, presidido pela juíza Eva do Amaral Coelho, é adiado após o MST contestar a retirada da perícia feita por Ricardo Molina do processo. O laudo apontava que os PMs dispararam primeiro contra os sem-terra
  •  Mai/jun.2002 – Julgamento é retomado; dos três oficiais acusados, coronel Pantoja e major Oliveira são condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, com o benefício de recorrerem em liberdade. O júri inocentou os demais envolvidos
  •  Set/out.2005 – STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira
  •  Ago.2009 – STJ nega recursos da defesa que pediam a anulação da condenação
  •  Situação atual: o STJ rejeitou todos os recursos da defesa, que apresentou também pedido de habeas corpus no STF para anular a condenação dos réus. Não há previsão para acontecer o julgamento no Supremo. Se o tribunal mantiver as decisões anteriores, o coronel Pantoja e o major Oliveira serão mandados para a prisão.